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Como funcionará o pagamento do IPTU 2019?

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Como funcionará o pagamento do IPTU 2019?

É início de ano e, como em todos os outros, é o momento em que se chegam as cobranças, uma delas é o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que nada mais é que um imposto brasileiro cobrado sobre uma propriedade localizada em zona urbana.

O IPTU é cobrado de qualquer imóvel na área urbana, construído ou não, e que possua pelo duas das seguintes características: meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, esgoto sanitário, rede de iluminação pública e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km do imóvel.

A arrecadação gerada com o pagamento do IPTU é utilizada para custear despesas gerais de administração, infraestrutura e serviços voltados à população, como educação, saúde, cultura e segurança.

Como é calculado o valor do IPTU?

Em cada cidade, o valor do cálculo do IPTU não será igual, justamente porque ele é feito levando-se em conta o valor venal e alíquota, ou seja, percentual do imposto que incide sobre o valor venal do bem, que varia de acordo com o uso do imóvel, se para função comercial ou residencial.

O valor da alíquota depende, na cidade de São Paulo por exemplo, a alíquota que vai ser usada no cálculo é de 1%.

Valor venal é uma estimativa com relação ao valor que o imóvel pode ser comercializado à vista, segundo as condições do mercado.

Sobre a isenção de pagamento de IPTU, cada município estabelece suas regras, mas em São Paulo, por exemplo, existem casos em que são isentos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.

Existem também alguns tipos de imóveis que também são isentos de IPTU, como entidades culturais, imóveis particulares cedidos ao Município, ao Estado ou à União, agremiações esportivas e imóveis com valor venal de até R$ 70.000.

Mudanças no IPTU 2019

Nesse ano, o pagamento do IPTU começa no dia 07 de fevereiro e, diferente dos anos anteriores, agora os carnês terão apenas uma única data de vencimento.

Para quem opta por efetuar o pagamento à vista em uma única parcela, receberá um desconto de 7% no valor total.

O carnê chega nos imóveis em janeiro, para quem precisar de uma segunda via basta acessar o site da prefeitura de sua cidade à partir de 21 de janeiro.

A segunda via também pode ser retirada nos Postos de Atendimento do IPTU.

O que ocorre na ausência do pagamento do IPTU?

A falta de pagamento desse imposto acarreta em diversas consequências, como multa, juros, inscrição no Cadin municipal e na dívida ativa, processo de execução e, até mesmo, levar o imóvel a leilão.

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