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Saiba como virar um vendedor ambulante regularizado

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Saiba como virar um vendedor ambulante regularizado

Quando se trata de vendedor ambulante, a primeira coisa que devemos levar em conta é que, esse tipo de profissional existe em diversos tipos de modalidades diferentes, como por exemplo, camelôs, vendedores sazonais (que trabalham no carnaval, alta temporada, etc.), vendedores de feiras livres, enfim, uma gama de serviços variados.

Portanto, para cada tipo de trabalho, existe uma documentação específica, mas o que deve ficar claro é que todas exigirão liberação por parte da prefeitura de sua cidade.

Aqui nesse artigo, iremos listar o que é necessário para regularização nas principais funções de um vendedor ambulante.

Camelô

Para se tornar camelô, é importante que se diga que cada cidade possui necessidade de que se obtenha uma documentação diferente, nem todas as cidades exigem as mesmas documentações.

As taxas e normas também variam de cidade para cidade, portanto o mais indicado é que o interessado compareça junto à prefeitura de sua cidade (ou subprefeitura em casos de algumas cidades) para obter mais informações do que é necessário.

Com relação à documentação necessária, na maioria das vezes são necessários os seguintes documentos:

  • CPF e RG;
  • Título de eleitor;
  • Fotografia 3×4;
  • Atestado médico, em que conste que você não é portador de nenhuma doença contagiosa, infecto-contagiosa ou repugnante e que também declare o grau de deficiência física caso houver;
  • Declaração de antecedentes criminais;
  • Prova de residência no município de São Paulo (ou no município que morar, quando necessário, segundo orientação da Prefeitura);
  • Cadastro de Contribuinte Mobiliário (C.C.M.);
  • Requerimento padronizado (disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de sua cidade);
  • Prova de pagamento de contribuição sindical, quando for o caso.

Feira Livre

Não só nessa como nas demais funções que listaremos, os documentos necessários são os mesmos listados acima, os procedimentos é que se alteram.

No caso de Feira Livre, é necessário que se obtenha informação diretamente com a prefeitura de sua cidade pois cada uma delas exige um tipo específico para regularização e, em alguns casos, existe a necessidade de associação com certas entidades para que possa exercer regularmente a função de vendedor ambulante.

Eventos Sazonais

Esses são eventos como carnaval, alta temporária em praias ou locais turísticos, etc., o comparecimento à prefeitura também exigirá o preenchimento de um requerimento.

Se caso o vendedor ambulante venda produtos ligados à alimentação, também terá que obter uma autorização junto à vigilância sanitária.

Vendas com utilização de isopor

Mesmo os vendedores que vendem produtos em caixas de isopor precisam de autorização junto à prefeitura e devem seguir os mesmos métodos de feiras livres, ou seja, autorização da prefeitura e vigilância sanitária.

Atividade em quiosque ou área particular

Para ambulantes que desejam efetuar suas vendas dessa forma é necessário que possua um contrato de locação e da cópia de escritura e, se for o proprietário do local, é necessário um croqui de localização do imóvel onde instalará sua unidade e também fotos da fachada do mesmo.

Se for MEI, deverá apresentar CNPJ da empresa e também o certificado de inscrição no programa, o CCMEI.

Fique Atento

Por motivos de desenvolvimento da cidade, existem muitos municípios que abrem inscrições para que vendedores ambulantes atuem em locais chaves da cidade, quando isso acontece, a prefeitura abre editais para que esses profissionais possam inscrever-se.

Para se inscrever, basta levar CPG, RG e comprovante de endereço, essa é a forma mais facilitada já que se trata de um mutirão organizado pela própria prefeitura para seus interesses, portanto fique sempre atento aos editais da organizados pela prefeitura de sua cidade.

 

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